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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:27
Pedido de pensão para esposa de militar é negado
Conceder um benefício previdenciário aos dependentes de policial militar excluído a bem da
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:30
STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação
Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:19
Policial militar tem reconhecido vínculo empregatício com entidade religiosa à qual prestava serviço extra
Polícia militar tem vínvulo empregatício com entidade religiosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:05
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.
Policial militar réu em ação penal. Pretensão de promoção funcional.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30
Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais
Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09
STJ admite acumulação de cargos militar e civil
Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:48
Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas
A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho
O militar sofreu uma pancada no joelho direito enquanto estava em serviço e, por este motivo, passou por um longo tratamento médico
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12
Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:55
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar
Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 18:37
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:15
Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista
Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:45
Admitida reclamação sobre cálculo de horas extras para policial militar
A reclamação foi admitida e será julgada posteriormente pela Primeira Seção
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:10
Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?
E quem venceu?
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:30
Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar
Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:08
Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado
janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados